Quatro áreas do Direito Civil, uma visão de conjunto.

A questão jurídica

Imóveis concentram parte relevante do patrimônio das famílias. Um registro desatualizado, uma posse não formalizada ou um negócio fechado sem verificação prévia podem gerar perdas difíceis de reverter. A atuação busca identificar esses riscos antes que se tornem conflitos e conduzir a regularização pelo caminho adequado a cada situação.

Situações atendidas

• Due diligence imobiliáriaInvestigação do imóvel, das partes e do negócio antes da assinatura.
• Regularização e usucapiãoJudicial ou extrajudicial, para transformar a posse em propriedade registrada.
• Ações possessóriasReintegração e manutenção de posse e interdito proibitório.
• Ações locatíciasDespejo, revisional, renovatória e cobrança de aluguéis.
• Retificação de registrosCorreção de área, medidas e dados da matrícula do imóvel.

Caminhos possíveis

1. 01Preventivo

   Análise de documentos e de riscos antes de comprar, vender, alugar ou receber um imóvel.

2. 02Extrajudicial

   Usucapião e retificações feitas diretamente no Registro de Imóveis, quando a lei permite.

3. 03Judicial

   Ações possessórias, locatícias e de usucapião quando não há consenso ou a via administrativa não é cabível.

A questão jurídica

A transmissão do patrimônio após um falecimento envolve prazos, tributos e, muitas vezes, conflitos entre herdeiros. Planejar a sucessão ainda em vida, por meio de doações ou de testamento, pode reduzir custos e prevenir disputas. Quando o inventário já é necessário, a escolha do procedimento adequado faz diferença no tempo e no custo.

Situações atendidas

• Inventário extrajudicialFeito em cartório, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais estão presentes.
• Inventário judicialQuando há divergência entre herdeiros ou a via extrajudicial não é possível.
• Partilha e sobrepartilhaDivisão dos bens, inclusive daqueles identificados após o inventário.
• DoaçãoDoações em vida com atenção à parte reservada aos herdeiros necessários.
• TestamentoOrientação e elaboração das disposições de última vontade.

Caminhos possíveis

1. 01Preventivo

   Doação e testamento como instrumentos de organização da sucessão.

2. 02Extrajudicial

   Inventário e partilha por escritura pública, com herdeiros de acordo.

3. 03Judicial

   Inventário judicial quando há conflito ou quando a lei exige.

A questão jurídica

O fim de um relacionamento reorganiza, ao mesmo tempo, a vida familiar e o patrimônio. Decisões sobre filhos, pensão e bens precisam ser tomadas com informação clara sobre direitos, deveres e consequências futuras, e com a discrição que esses temas exigem.

Situações atendidas

• Divórcio extrajudicialEm cartório, quando há consenso e os requisitos legais estão atendidos.
• Divórcio litigiosoQuando não há acordo sobre o fim do casamento ou suas consequências.
• Partilha de bensDivisão do patrimônio conforme o regime de bens do casal.
• AlimentosFixação, revisão e execução de pensão alimentícia.
• Guarda e convivênciaDefinição da guarda e do regime de convivência com os filhos.

Caminhos possíveis

1. 01Acordo

   Negociação assistida para construir soluções consensuais entre as partes.

2. 02Cartório

   Divórcio e partilha por escritura pública, quando cabível.

3. 03Judicial

   Ações de divórcio, alimentos e guarda quando não há consenso.

A questão jurídica

Quem sofre um dano causado por outra pessoa ou empresa pode ter direito à reparação. A análise começa pela prova do fato, do dano e da relação entre eles, e considera os prazos previstos em lei, que em regra são curtos. Por isso, reunir documentos desde o início é parte importante do trabalho.

Situações atendidas

• Danos moraisOfensas à honra, à imagem e a outros direitos da personalidade.
• Danos materiaisPrejuízos efetivos e lucros cessantes.
• Danos estéticosLesões que alteram de forma duradoura a aparência da pessoa.
• Acidentes de trânsitoReparação de danos a pessoas e a veículos.
• Responsabilidade médicaDanos decorrentes de falhas na prestação de serviços de saúde.

Caminhos possíveis

1. 01Extrajudicial

   Notificação e negociação com o responsável ou com a seguradora.

2. 02Judicial

   Ação de indenização com produção das provas necessárias.

3. 03Prova

   Organização de documentos, laudos e testemunhas desde o primeiro atendimento.